quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Denuncia protocolada no MP de Jaru sob Nº - MP-RO – 10461014011
Câmara de vereadores de Jaru – Recebido em 03/11/2011 as 10;41 hs.


Ilmº Senhor Promotor.


Dentre todas as denuncias, protocoladas no Ministério Publico, quando vereador na Casa de leis, Câmara Municipal de Vereadores de Jaru-RO, através de fatos, documentos com fortes indícios de irregularidades na administração atual do prefeito Jean dos Muletas, algumas respondidas outras omitidas. Venho mais uma vez dentro dessa realidade, apresentar denuncia acompanhada de vários indícios de desvio de dinheiro publico, para que sejam apuradas, acompanhada de material demonstrativo, com informações suficientes para iniciar investigações. Já que a câmara de vereadores tem conhecimento dos fatos e estar sendo omissa, da mesma forma estou denunciando para que cumpram com o seu papel e tomem as providencias cabível.


Da denuncia:


1 - O município de Ouro Preto do Oeste, foi contemplado da mesma forma que Jaru com a execução de base para pavimentação asfaltica. de 10 km ( em anexo todas as informações sobre,a Obra, Nº. Processo, Contrato, valor da Obra, prazo da Obra, Fonte de recursos )

Valor da Obra – 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais)

O que gera suspeita sobre a obra em Jaru:


a - Qual o valor do custo da nossa obra?


b – Através dos meios de comunicação, o secretario de obras Roberto Emanuel afirmou que a obra era mais de 1.100, 000 (um milhão e cem mil reais) na emissora de radio FM do povo.


c - Solicitei ao senhor Vice-Prefeito Flavio Correa , qual seria o valor da obra, o mesmo respondeu que segundo o prefeito Jean dos Muletas , afirmou que já se encontrava a obra no valor de 800.000,00 ( Oitocentos Mil Reais)


d – Por que não existe placa indicativa, com todas as informações da obra disponível para população? De quem e a empreiteira? Qual o valor verdadeiro da obra? Por que o executivo não disponibiliza os dados das obras para população? ( veja exemplo da quadra sintética na praça )


e – Não sabemos quantos kilometros de execução de base para pavimentação asfaltica em Jaru já foram realizados, sei que em torno de 3 km, já eram asfalto da época do ex prefeito Dema, portanto já existia base.

f – Se a obra e realizada com recursos próprios, ou seja, com o próprio equipamento da prefeitura, o que justifica o valor ser maior que o de Ouro Preto do Oeste?

Ouro Preto do Oeste – 498.000,00 (através de contrato com empresa privada.)
Jaru -????? (800.000,00) ou (1.100,000) com recursos próprios ( maquinários )




Jaru, 03 de Novembro de 2011.






Atenciosamente.






___________________________________
Francisco Hildemburg Costa Bezerra.
CPF – 763-458-234-49
Cidadão Jaruense.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Revitalização ou Impacto ambiental?

A revitalização da Praça publica de Jaru, palco de varias discursões em especial na mídia e a omissão de manifesto do poder publico, é um convite a arquitetos, paisagistas, urbanistas e autoridades publicas. A necessidade de conservação e restaurar aquilo que é de utilidade publica é um direito inerente a todo e qualquer cidadão, tornou-se uma premissa básica nos dias atuais. Uma proposta de revitalização se confunde com outras atividades de intervenção, preservação e remodelação. Preservação significa a identificação, proteção, conservação, manutenção e revitalização, ou seja, todas as ações necessárias para salvaguardar os bens culturais. Tais características levam a pensar sobre o conceito de revitalização urbana, o motivo pela qual a idéia patrimonial e esquecida, e sobre a forma como a revitalização é realizada, considerando a falta de assessoramento técnico sobre o planejamento da atividade, a defesa do bem estar da população, desconsiderando os valores patrimoniais.
Para Vaz (2006), a revitalização envolve atores e setores e pode ser realizada por mais variadas formas, dentre elas:

• Reabilitação de áreas abandonadas.
• Reustaração do patrimônio histórico e arquitetônico.
• Redefinição de usos de vias publica.
• Reciclagem de edificações e praças.

Portanto, antes de executar qualquer intervenção em árvores, deve-se primeiramente verificar a legislação vigente no município, pois o corte de árvores sem autorização nas áreas públicas é crime previsto no Código Florestal e pode gerar processo judicial e altíssimas multas. Podas drásticas, que ocorrem quando toda a copa da árvore adulta é removida ou acontece a remoção de um ou mais ramos principais, resultando no desequilíbrio irreversível não são permitidas.
De acordo com a Lei Municipal Nº. 258/94, art. 10, Corte e poda sem autorização da prefeitura, poderá ser multado em até R$ 664,20 ( 15UPFM). E caso o corte seja drástico, mutilador, na multa poderá ser acrescido R$ 221, 00, totalizando R$ 885,20.

O que chama atenção, e que o poder executivo, não vai punir ele mesmo, e se a comunidade, ou seja, a população não se manifesta, nem tão pouco, a câmara de vereadores, por essa estar omissa ao interesse da comunidade, e a causa ambiental.

Se ativarmos a memória, basta lembrarmos que o Ministério Publico de Jaru, mobilizou a comunidade rural, para preservar e recuperar as matas ciliares das propriedades rurais, chegando ao ponto de dizer que irá usar o rigor da lei, para que os produtores apliquem a lei em conformidade a legislação, (recuperação de áreas de preservação permanente APP ). Não esquecendo que os moradores da área urbana, que construíram suas casas em áreas de mananciais, ou seja, em áreas de brejo, encharcadas, deverão ser demolidas.

Dentro desse contexto, e mais do que merecido uma ação civil publica, para responsabilizar, os responsáveis, por causar danos ao meio ambiente, a bens de direito, histórico paisagístico ou a qualquer outro interesse coletivo, pois o embargo da obra da quadra sintética deverá ser discutido em audiência publica pelos vereadores e comunidade, questionando os seguintes pontos:

a – Jaru possue apenas uma praça publica, não existe outra área para implantar a quadra, por exemplo na área do estádio, onde já existe quadra, centro olímpico e piscina abandonada?

b – Porque não promover audiência publica, para discutir com a comunidade, parte interessada?

C – Não existe no local da obra, placa indicativa, apresentando a origem dos recursos e valores da obra?

Autor: Francisco Hildemburg Costa Bezerra. (Chiquinho da Emater)
Extensionista Rural da Emater –Jaru.

Denuncias Protocoladas no MP de Jaru - 104621140411
e camara de vereadores de Jaru - dia 25/10/2011.

sábado, 26 de março de 2011

AGENTE DÁ UM JEITINHO....

“ AGENTE DÁ UM JEITINHO”.......

Você sabe com quem esta falando? Tudo vai acabar em pizza, ajeita ai que você não perde.... Todas essas linguagem dão conta que a população já não acredita que a lei seja assim tão “ igual para todos “ “Ou na linguagem mais correta, que todos são iguais perante a lei” por que existem alguns mais “iguais” que outros.

Também no comprimento da lei existe um “muro”, de um lado, os protegidos da justiça. Do outro os perseguidos pela policia. A impunidade para os pobres ocorre, é por falta de vagas no presídio. Ou nos “depósitos de presos”. A lei física. Se construíssem cadeia exclusiva para os mais abastados, elas permaneceriam vazias.

A impunidade é, sem duvida, o mal dos males. É a grande estimuladora do não comprimento das leis. Da anomia. Da desobediência legal. Da falta de legitimidade institucional. “Da descrecia no estado e seus “filhotes”; a milícia, o narcotráfico, “o estado paralelo”“. “ E como a impunidade só acontece com maior intensidade nos chamados” escalões superiores da sociedade”

A impunidade é a principal avalista da corrupção. A mesma corrupção responsável pela falta de recursos no nosso hospital, pela escuridão do analfabetismo, pelo martírio da fome, pelas nossas estradas e ruas em péssimas condições de trafego. Entendo que Jaru o dinheiro sai pelo ralo da corrupção, protegido pelo manto da impunidade.

Eu não tenho duvida que o momento atual e o da defesa da ética. Quem sabe no mesmo patamar da defesa da liberdade da democracia da soberania. Inimigos “ tropa de elite” que reprovam requerimento com o pretexto de blindar a mentira e o desmanda de uma administração.

A ética morre normalmente torturada nos bastidores, a falta de ética é o grande mal desse nosso momento, os arranhões éticos, surge quando a população perde a confiança não suas instituições políticas, daí a sonegação dos meus requerimentos não aprovados, a pirataria, o rabicho da energia da água. O jeitinho brasileiro nem sempre legal e moral, como a ocupação reservado para deficientes físicos e idosos, o desrespeito as filas, o pagamento de propinas, ainda que de pequeno valor, para levar vantagens sobre os semelhantes, e assim por diante.

É ético, por exemplo, as instituições financeiras obterem maior lucro da nossa historia, em um pais com tamanha carga tributaria, que afoga inúmeros pequenos e médios empreendimentos e produtores rurais, e com tantos semelhantes ainda abaixo da linha da pobreza, sem terem nem mesmo o que comer?

Eu percebo que os maiores desvios de conduta, hoje são legalizados. As privatizações, por exemplo, são cantadas em prosa e verso como procedimentos legais, dentro da legislação, veja caso CAERD de Jaru, poderemos privatizar, com assinatura apenas de cinco vereadores, por que a lei propiciou todas as lagunas da legalidade, mais a população, os cinqüenta e dois mil habitantes, infelizmente não participaram ativamente do processo.

Não é por acaso que muitas empresas, como a Companhia do Vale do Rio Doce, por exemplo, foram avaliadas a um valor equivalente a alguns meses do seu lucro liquido, depois de privatizadas. Como explicar, então o método dos “fluxos de caixa” ? Seriam apenas, erros de avaliadores na montagem dos cenários futuros?, Como se esse futuro mostrou-se tão próximo?

Nem mesmo o Governador de Brasília, que foi detido por dois meses, na verdade por tentar obstruir o trabalho da justiça, e não por possível, e gravada, falta de ética na política.

É triste observar que o dinheiro publico desviado é utilizado para contratar os melhores advogados, para que o corrupto não seja preso e o mesmo dinheiro não seja devolvido. Repito quem rouba dinheiro publico e é pilhado utiliza esse mesmo dinheiro para contratar as melhores “bancas”. ( advogados).

Como entender que no nosso estado de Rondônia, existe parlamentar que já foi sentenciado, expedido mandato de prisão e continua livre e nos representando? E por eu ter participado de um processo de licitação, como procurador de um produtor rural, economizado para o município e estou cassado à espera de uma liminar, para que possa continuar e exercer na plenitude o mandato de vereador, com ética e transparência.

Os financiamentos de campanha, na verdade, é hoje algo como que investimentos. Quase sempre de altíssimos retornos aos “investidores”, quase sem risco em diria. Esse mesmo retorno volta na forma de obra publica superfaturada, ou nas decisões de governo.

Pior então; esse “investimento”, travestido de financiamento de campanha eleitoral, não é feito com recursos próprios. Ele vem de superfaturamento de obras publicas, inserida nos orçamentos. Ou do resultado financeiro da inclusão de interesses específicos, ora nos projetos de lei, ora nas emendas parlamentares.

É preciso também, que todos os agentes públicos, alem de parlamentares, tenham seus sigilos bancário e fiscal totalmente disponibilizado, a qualquer tempo e momento. A sociedade tem que exercer o sagrado direito de cobrar, até mesmo para coibir interesses individuais que “investem” nos candidatos, ainda que travestidos de financiadores de campanha ou de mantenedores de mensalões. O financiamento de campanha vem, em grande medida, de superfaturamento de obras publicas, dinheiro publico, portanto. Só que mais caro. O mesmo dinheiro que falta na saúde, na educação, nas estradas, no combate a fome a miséria a violência, como alegam os que atacam a mudança no atual modelo de financiamento.

Elege-se na maioria das vezes quem tem mais dinheiro, ou quem tem as portas abertas para se submeter ao esquema do “investimento” dos financiadores de campanha, que são na verdade repassadores de recursos públicos.

O que se explica esse permanente estado de instabilidade política e de perplexidade geral, gerado na maioria das vezes pela malversação dos recursos públicos e pelas mais afrontosas praticas de corrupção. Com seria bom se a receita federal, de Rondônia rastreasse as contas bancarias dos nossos representantes políticos e representante de cargo publico, para sabermos a origem do patrimônio de forma tão rápida.

Fica aqui minha indignação do modelo arcaico, da forma de se fazer política no nosso pais e em especial no município de Jaru, manifesto realizado justamente no afastamento do mandato dia 25 de março de 2010, espero, que não seja cassado novamente, principalmente por alta de decoro parlamentar.

“ A minha alma se alegra com meu Deus, que me vestiu com a veste da salvação e me cobriu com o manto da justiça.”

www.chiquihodaemater.com.br

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terça-feira, 12 de outubro de 2010

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

CASSAÇÃO A QUEM INTERESSA ?



A quem interessa a Cassação do Vereador Chiquinho da Emater?

Dia 19 de agosto de 2010, em seção extraordinária, o vereador Chiquinho da Emater, foi cassado por 7 (sete) votos a 2 (dois), apenas os vereadores; Professor Evaldo de Tarilandia, e Gersom Marceneiro do PPS – Jaru, votaram a favor do Chiquinho da Emater. Autor de varias denuncias requerimentos e ações que incomodam o prefeito de Jaru. O vereador Chiquinho da Emater, sempre defendeu a bandeira do produtor Rural, neste processo de licitação, economizou para os cofres publico aproximadamente 15.000,00, e fez valer a participação de um pequeno produtor ou seja piscicultor na compra de peixe para distribuição na semana santa. O que nos chama atenção e por que a câmara levou ao pé da letra, um artigo que incrimina o referido vereador. Por que tantas denuncias protocoladas no Ministério Publico e até agora não existe nada contra o executivo. Cassaram o mandato do vereador, mais Não cassaram a sua dignidade sua honestidade e nem tão pouco o desejo de valer o direito dos cidadões Jaruense.

Francisco Hildemburg Costa Bezerra.
Chiquinho Emater. PPS
O NOSSO DEUS EM CRISTO JESUS SEMPRE NOS FAZ TRIUNFAR

segunda-feira, 5 de julho de 2010

novo site www.chiquinhodaemater.com.br




Nós Defendemos a Família, com ÉTICA e DECÊNCIA na POLITICA, O PPS de Jaru, apresenta para Jaru e Região, CEZAR ROMERO - 23.330 Deputado Estadual e EDUARDO LACERDA 23.33. deputado federal. A mudança é necessária, em tempo de FICHA LIMPA , apresentamos duas pessoas que tenham o perfil que Jaru merece.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

NOVO SITE

MUDAMOS PARA MELHOR...........

O blog do vereador Chiquinho da Emater, cresceu e precisa acolher de forma carinhosa seus internautas. Estamos trabalhando um novo site para dar conforto e comodidade aos visitantes, através da participação de todos com sugestões e informações poderemos ser mais atuante.

em breve .... www.chiquinhodaemater.com.br